Gilberto Gil na USP: Cultura Digital, ANCINE e Software Livre

Xenófobo. Autoritário. Estalinista. Burocratizante. Centralizador. Leviano. Estatizante. Dirigista. Controlador. Intervencionista. Concentracionista. Chavista. Soviético.

Desde a quinta-feira da semana passada, jornais, revistas e emissoras de televisão do país amplificaram e multiplicaram esses e outros termos semelhantes para qualificar (ou desqualificar) a proposta de criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual.

Boa tarde a todos.

A sociedade brasileira foi bombardeada por dezenas de ?istas? e ?antes?, repetidos à exaustão.

O projeto não veio à tona por seu teor, mas por sua crítica. Vi poucas críticas consistentes, baseadas em leituras atentas do anteprojeto, em conhecimento rigoroso e abrangente da questão.

Em vez disso, há a estigmatização. Tenho visto um festival de adjetivos, generalizações, visões apriorísticas e opiniões construídas a partir de outras críticas, e não do fato que se critica.

Houve quem afirmasse, talvez sem se dar conta do grau de violência verbal de sua assertiva, que a proposta deveria ser atirada ao lixo.

Um jornal, por exemplo, publicou nos últimos dias as opiniões contrárias de dezenas de pessoas, em especial de seus próprios colunistas. No dia em que o Congresso Brasileiro de Cinema, que reúne 54 entidades do setor, inclusive os exibidores, foi ao MinC para manifestar seu apoio à criação da Ancinav, o que fez o jornal? Nada. Simplesmente não publicou a informação de que o cinema brasileiro quer a Ancinav.

Até hoje, os veículos que atacaram ou publicaram ataques ao anteprojeto simplesmente não concederam ao Ministério da Cultura a oportunidade de apresentá-lo, inclusive para que ele seja criticado pelo que efetivamente é, e não por aquilo que os colunistas e editorialistas acham, ou preferem achar, que ele seja.

Este fenômeno é muito parecido com o que houve recentemente nos Estados Unidos.

Primeiro, a tática militar de Bush: bombardeio avassalador no primeiro dia de guerra para mostrar o poderio norte-americano e dizer: não ousem resistir, que vem mais por aí.

Depois, o consenso, o pensamento único pró-guerra na imprensa norte-americana, tornando verdade o que hoje sabe-se mentira: a existência de armas de destruição em massa no arsenal iraquiano.

Entre os tantos detratrores, quantos realmente leram os mais de 100 artigos? Quantos já se deram ao trabalho de estudar o assunto, de recolher dados e refletir sobre eles? Quantos procuraram saber o que acontece no resto do mundo em relação ao tema? Quantos tiveram a sabedoria de conversar com quem atua há anos e anos no setor?

A equipe que redigiu o anteprojeto fez tudo isso. Ao longo de 14 meses, ouvimos e compilamos as propostas do conjunto do setor audiovisual. Estudamos as medidas adotadas por países como a França, o Canadá, a Austrália e a Coréia. Participamos de centenas de debates e reuniões. Estivemos com as emissoras de televisão, os cineastas, os distribuidores, os exibidores. Discutimos com especialistas. Levantamos os dados e consultamos os juristas.

Desde o princípio, procuramos construir a proposta de modo democrático e participativo. E em nenhum momento fizemos qualquer gesto que possa sugerir imposição. Ao contrário: o anteprojeto foi encaminhado, para debate e deliberação, a uma instância pública de controle social chamada Conselho Superior de Cinema, que reúne nove representantes da sociedade civil e nove ministros. Depois, será enviado ao Congresso.

Tenho dito (a quem que se dispõe a ouvir, naturalmente) que o governo federal está aberto a todas as críticas, a todas as sugestões, propondo-se, como não poderia deixar de fazer, a receber e analisar todos os pleitos de todos os setores envolvidos e cidadãos preocupados com o tema.

Eu pergunto a vocês... Como uma proposta elaborada e encaminhada desse modo, e que ainda passará pelo Congresso, pode ser qualificada (ou, repito, desqualificada) como estalinista?

Eu pergunto a vocês... Quem está demonstrando na prática um apego atávico à democracia e ao estado de direito... E quem está sendo autoritário?

Por que não vêm a público e dizem: as nossas empresas são contra a proposta, as nossas empresas não querem nenhum tipo de regulação para si, apenas para os outros setores?

Ontem, por exemplo, um grande jornal de São Paulo estampou em chamada de primeira página: o Ministério da Cultura quer controlar a Internet.

Ora... Isso ofende a minha inteligência, a minha história, a minha sensibilidade. E a inteligência dos próprios leitores.

Todos sabem que sou um defensor, e mais do que um defensor, um praticante, um usuário, um divulgador, do software livre, da inclusão digital, das formas mais radicais de exercício da liberdade de pensamento, de expressão e de criação.

Todos sabem que fui perseguido pela ditadura militar e que minha produção criativa foi controlada e violentada pela censura. Há um ditado popular que diz: quem bate pode até esquecer, mas quem apanha nunca esquece. Pode um perseguido tornar-se perseguidor? Não eu, certamente.

Quem seria, então, estalinista? Quem me ataca sem ter lido o que estou propondo, e além disso não me dá o direito de responder na mesma medida, no mesmo espaço, no mesmo local, ou eu, que estou aqui, falando com vocês, e me coloco à disposição para tratar do assunto com todo mundo, com as empresas, com as entidades, com os criadores?

continua....